Política de Privacidade | Proteção de Dados Náurea

1. Introdução e Escopo da Política

A Naurea respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida em proteger os dados pessoais que coleta. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais de clientes e visitantes do nosso site de comércio eletrônico. Aplicamos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) do Brasil e aderimos também às melhores práticas internacionais de privacidade, incluindo princípios do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. Esta política se aplica a todos os dados pessoais coletados por meio do site da Naurea (www.naurea.com.br) e serviços relacionados, ao operar no Brasil e internacionalmente.

2. Informações que Coletamos

Coletamos diversos tipos de informações para operar efetivamente e oferecer a melhor experiência aos usuários, incluindo:

Dados Pessoais: Incluem informações de identificação e contato, como nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal (para entrega e faturamento). Podemos também coletar números de identificação emitidos pelo governo (por exemplo, CPF no Brasil) caso necessário para processar pagamentos ou envios. Se você criar uma conta, também coletamos dados de login (como nome de usuário e senha).
Dados de Pagamento: Informações necessárias para processar suas compras, como dados de cartão de crédito ou outras formas de pagamento e endereço de cobrança. Observação: Não armazenamos os detalhes completos do seu cartão de crédito em nossos servidores; os pagamentos são processados por intermediários de pagamento seguros que atendem aos padrões de segurança da indústria (por exemplo, PCI-DSS).
Dados de Navegação e Cookies: Dados coletados automaticamente sobre sua interação com nosso site. Isso inclui endereço IP, tipo de navegador, informações do dispositivo, páginas acessadas, tempo gasto em cada página e outros dados analíticos. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para lembrar suas preferências, proporcionar funcionalidades essenciais do site e analisar o tráfego e os padrões de uso.

3. Como Utilizamos as Informações

Usamos as informações coletadas para finalidades que são lícitas e necessárias, incluindo:

Fornecer e Aprimorar Serviços: Utilizamos seus dados pessoais para processar pedidos e transações (por exemplo, processar pagamentos, realizar entregas), fornecer suporte ao cliente e garantir o funcionamento adequado do nosso site e serviços.
Comunicações: Podemos usar suas informações de contato para enviar confirmações de pedido, atualizações sobre envio e mensagens de atendimento ao cliente. Com o seu consentimento, também poderemos enviar newsletters ou ofertas promocionais sobre nossos produtos; você pode optar por não receber essas comunicações de marketing a qualquer momento.
Personalização e Marketing: Os dados de navegação e cookies nos permitem personalizar sua experiência (por exemplo, exibindo produtos recomendados) e fornecer publicidade ou marketing direcionado. Qualquer ação de marketing direto será realizada de acordo com a base legal aplicável (como obtenção de consentimento, quando exigido).
Análise e Melhoria: Podemos usar informações sobre como os usuários interagem com o site para entender e melhorar nossos negócios, incluindo análise de desempenho do site, tendências de produtos e comportamento do usuário.
Conformidade Legal e Segurança: Podemos tratar dados pessoais conforme necessário para cumprir leis e regulamentos aplicáveis, como exigências fiscais e obrigações contábeis. Também utilizamos dados para prevenir fraudes, resolver disputas, fazer valer nossos termos e políticas, e proteger os direitos e a segurança da Naurea, de nossos usuários ou de terceiros.

4. Compartilhamento de Informações

A Naurea não vende os dados pessoais de seus usuários. No entanto, podemos compartilhar suas informações com terceiros nas seguintes situações:

Prestadores de Serviço: Compartilhamos dados com empresas terceirizadas confiáveis que realizam serviços em nosso nome. Isso inclui processadores de pagamento, parceiros de entrega e logística, provedores de hospedagem do site (por exemplo, a plataforma Shopify), fornecedores de análises e plataformas de e-mail marketing. Esses terceiros recebem apenas as informações necessárias para executar seus serviços específicos, e exigimos contratualmente que eles protejam seus dados e os utilizem apenas para as finalidades que especificarmos.
Exigências Legais: Podemos divulgar informações pessoais se formos obrigados a isso por lei, ordem judicial ou autoridade governamental, ou se acreditarmos de boa-fé que tal ação é necessária para: (i) cumprir uma obrigação legal; (ii) proteger e defender os direitos, propriedade ou segurança da Naurea, de nossos usuários ou de terceiros; ou (iii) investigar fraudes ou responder a solicitações governamentais.
Transferências Internacionais de Dados: Como utilizamos plataformas e provedores de serviço que podem estar localizados em outros países, seus dados pessoais podem ser transferidos para e armazenados em países fora do Brasil, incluindo os Estados Unidos ou países do Espaço Econômico Europeu. Quando realizamos transferências internacionais de dados, implementamos salvaguardas adequadas em conformidade com a LGPD e outras leis aplicáveis. Por exemplo, podemos contar com cláusulas contratuais padrão aprovadas por autoridades regulatórias ou assegurar que os dados sejam transferidos para jurisdições consideradas adequadas em nível de proteção de dados. Tomamos todas as medidas necessárias para garantir que seus direitos de privacidade sejam respeitados e que seus dados pessoais permaneçam seguros em tais transferências.

5. Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Tais medidas incluem criptografia de informações sensíveis (como dados de pagamento) durante a transmissão, uso de tecnologia de segurança (SSL/TLS) em nosso site, firewalls e controles de acesso para limitar o acesso a informações pessoais. Também exigimos que nossos prestadores de serviço mantenham elevados padrões de proteção de dados. Apesar de nos empenharmos para proteger seus dados, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro; portanto, não podemos garantir segurança absoluta. No caso de qualquer violação de segurança envolvendo seus dados pessoais, cumpriremos as leis e regulamentos aplicáveis de notificação de incidentes.

6. Retenção de Dados

Reteremos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para atender a quaisquer requisitos legais, contábeis ou de reporte. Por exemplo, registros de transações podem ser mantidos pelo período exigido por leis fiscais ou de defesa do consumidor. Quando os dados pessoais não forem mais necessários, nós os excluiremos, anonimizaremos ou os descartaremos de outra forma de maneira segura. Se você solicitar a exclusão de seus dados, cumpriremos essa solicitação de acordo com as leis aplicáveis, lembrando que algumas informações poderão ser retidas se exigido por lei ou para propósitos comerciais legítimos (por exemplo, manter comprovantes de transações).

7. Direitos do Usuário

De acordo com a LGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis, você possui vários direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e Acesso: Você tem o direito de confirmar se tratamos seus dados pessoais e de solicitar acesso às informações pessoais que possuímos sobre você, incluindo obter uma cópia de seus dados.
Correção: Você pode solicitar que corrijamos ou atualizemos qualquer um de seus dados pessoais que esteja inexato, incompleto ou desatualizado.
Exclusão: Você pode nos pedir para excluir seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como quando não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados ou caso você retire seu consentimento. Atenderemos aos pedidos de exclusão válidos, a menos que sejamos legalmente autorizados ou obrigados a reter os dados.
Portabilidade dos Dados: Quando aplicável, você tem o direito de receber seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e leitura automática, e de transmitir esses dados a outro provedor de serviço, quando for tecnicamente viável e lícito fazê-lo.
Retirada do Consentimento: Se estivermos tratando suas informações pessoais com base no seu consentimento, você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento. Isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado antes da retirada do consentimento.
Oposição ao Tratamento: Você tem o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais em certas situações, como para fins de marketing direto ou quando o processamento não estiver em conformidade com a lei. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos motivos legítimos relevantes para continuar processando suas informações.

Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato conosco usando as informações fornecidas na seção de Contato abaixo. Poderemos precisar verificar sua identidade antes de atender a determinadas solicitações, para garantir que não divulguemos dados à pessoa errada. Responderemos à sua solicitação no prazo exigido por lei. Adicionalmente, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil ou a outra autoridade supervisora competente, caso você acredite que seus dados foram tratados de maneira inadequada.

8. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para melhorar a funcionalidade do site, analisar o desempenho e proporcionar uma melhor experiência ao usuário. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a lembrar suas preferências (por exemplo, idioma ou itens no carrinho) e entender como você utiliza nosso site. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site (por exemplo, para mantê-lo conectado ou permitir a conclusão de compras), enquanto outros são opcionais e nos ajudam com análises ou publicidade.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, observe que, se você bloquear todos os cookies, alguns recursos do nosso site podem não funcionar corretamente.
Podemos também usar ferramentas de terceiros (como Google Analytics ou pixels de mídias sociais) que empregam cookies ou tecnologias similares para coletar informações agregadas sobre o uso do site e auxiliar em nossos esforços de marketing. Qualquer uso dessas ferramentas é realizado em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e, quando exigido, obteremos seu consentimento para o uso de cookies não essenciais.

9. Privacidade de Crianças

A Naurea não coleta intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 13 anos. Nosso site e serviços não são direcionados a indivíduos com menos de 13 anos, e solicitamos que tais indivíduos não forneçam dados pessoais através do nosso site. Se tomarmos conhecimento de que coletamos inadvertidamente informações pessoais de uma criança sem o consentimento verificável dos pais, tomaremos medidas para excluir prontamente essas informações. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que talvez tenhamos coletado informações de seu filho, por favor entre em contato conosco para que possamos resolver a questão.

10. Serviços e Links de Terceiros

O nosso site pode conter links para sites de terceiros ou incorporar serviços de terceiros (por exemplo, plug-ins de redes sociais ou processadores de pagamento externos). Esta Política de Privacidade se aplica apenas aos dados pessoais processados pela Naurea. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites ou serviços. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que visitar ou serviços de terceiros que utilizar por meio do nosso site.

11. Atualizações desta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas ou por outras razões operacionais, legais ou regulatórias. A data da "Última atualização", no topo desta política, indica quando as revisões mais recentes foram feitas. Se fizermos alterações materiais que afetem a forma como suas informações pessoais são tratadas, poderemos notificá-lo por e-mail (caso você tenha fornecido um) ou por meio de um aviso em nosso site. Recomendamos que você reveja esta página periodicamente para manter-se informado sobre nossas práticas de dados.

12. Informações de Contato

Se você tiver quaisquer dúvidas, preocupações ou solicitações em relação a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: [insira o e-mail de contato de privacidade]
Endereço: [insira o endereço postal da Naurea, Brasil]

Se aplicável, você também pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) ou representante de privacidade pelos contatos acima para quaisquer questões específicas. Estamos comprometidos em resolver qualquer problema ou preocupação que você possa ter sobre sua privacidade e a proteção de seus dados.

Compras, Preços e Disponibilidade de Produtos

Preços e Moeda: Todos os preços em nosso site estão indicados em Reais (BRL), salvo indicação em contrário. Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio. Buscamos manter precisão nos preços e informações dos produtos; no entanto, no caso de algum erro de precificação ou detalhe do produto, reservamo-nos o direito de corrigir o erro e cancelar ou recusar qualquer pedido feito com base em informações incorretas (com reembolso integral de quaisquer valores já pagos). Quaisquer promoções ou ofertas no site estão sujeitas à disponibilidade e podem ser alteradas ou descontinuadas a nosso critério.

Descrição dos Produtos e Cores: Empreendemos todos os esforços para exibir e descrever nossos produtos, incluindo cores e características, com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a exibição das cores em seu dispositivo será exata. As descrições e especificações dos produtos estão sujeitas a alterações e são fornecidas para sua conveniência; não garantimos que as descrições ou outro conteúdo estejam livres de erros ou completos. Se um produto oferecido pela Naurea não corresponder à descrição, o seu único recurso é devolvê-lo sem uso (consulte Devoluções e Trocas abaixo).

Aceite de Pedidos e Limites de Quantidade: Após você realizar um pedido, enviaremos uma confirmação para o e-mail fornecido, acusando o recebimento do seu pedido. Essa confirmação por e-mail indica que recebemos sua solicitação; contudo, a aceitação final do pedido só ocorre quando despachamos o produto para você. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, por qualquer motivo, em qualquer estágio do processo. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades de itens comprados por pessoa, por família ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos sob a mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de cobrança ou entrega. No caso de alterarmos ou cancelarmos um pedido, tentaremos notificá-lo por meio do e-mail e/ou telefone fornecido no momento do pedido. Também nos reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nossa avaliação, pareçam ter sido feitos por revendedores ou distribuidores.

Availability of Products: All products on the site are subject to stock availability. We may indicate stock levels or whether an item is in stock or on backorder, but we do not guarantee that a product will remain available until you complete checkout. We reserve the right to discontinue or cease offering any product at any time without prior notice. If an ordered item is out of stock or discontinued, we will notify you and, if applicable, provide a refund or alternative options. Any offer for any product or service made on this site is void where prohibited by law. We also do not warrant that the quality of any products, services, information, or other material purchased will meet your expectations in every case, although we strive to ensure high quality and will address issues as required by law and our policies.

Disponibilidade dos Produtos: Todos os produtos no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Podemos indicar os níveis de estoque ou se um item está disponível ou em encomenda, mas não garantimos que um produto permanecerá disponível até que você conclua a compra. Reservamo-nos o direito de descontinuar ou deixar de oferecer qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio. Se um item pedido estiver sem estoque ou descontinuado, nós o notificaremos e, se aplicável, providenciaremos reembolso ou opções alternativas. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida por lei. Também não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos atenderá totalmente às suas expectativas em todos os casos, embora busquemos assegurar alta qualidade e resolveremos problemas conforme exigido por lei e por nossas políticas.

Envio e Entrega

Oferecemos envio para endereços no Brasil e para vários destinos internacionais. Entrega Nacional (Brasil): Contamos com transportadoras conceituadas para entregas em todo o território brasileiro. Atualmente oferecemos frete padrão gratuito para compras acima de R$ 499,00 dentro do Brasil. Para pedidos que se qualificam ao frete grátis, observe que se você aplicar um cupom de desconto ou promoção que reduza o total do pedido para menos de R$ 499,00, as cobranças de frete serão aplicadas. O custo estimado de envio e o prazo de entrega para o seu pedido serão informados no checkout (você também pode estimar o custo inserindo seu CEP no carrinho). Uma vez que seu pedido seja confirmado e despachado, a entrega normalmente ocorre dentro do prazo indicado, sujeito aos prazos das transportadoras.

Envio Internacional: A Naurea realiza entregas para diversos países ao redor do mundo. Os custos de frete internacional e os prazos de entrega variam de acordo com o destino e o método de envio escolhido, e serão calculados no checkout. Esteja ciente de que pedidos internacionais podem estar sujeitos a impostos de importação, taxas alfandegárias e outros encargos cobrados pelo país de destino. Tais cobranças são de responsabilidade do cliente e não estão incluídas nos preços dos produtos ou taxas de envio exibidas. Não temos controle sobre essas tarifas e não podemos prever seus valores – para mais informações, você deve contatar as autoridades aduaneiras do país de destino. A Naurea não se responsabiliza por eventuais atrasos na entrega devido a processos de liberação alfandegária ou outros problemas fora de nosso controle, mas auxiliaremos os clientes fornecendo a documentação ou informações necessárias à alfândega, se exigido.

Processo de Entrega: Os pedidos serão entregues no endereço fornecido pelo cliente. Nossos transportadores farão um determinado número de tentativas de entrega (geralmente até três tentativas para endereços no Brasil). Por favor, certifique-se de que haverá alguém disponível para receber a encomenda no endereço indicado. Se as tentativas de entrega não forem bem-sucedidas (por exemplo, caso não haja ninguém para receber a encomenda), o pedido poderá ser devolvido para nós. Nesse caso, entraremos em contato com você para confirmar o endereço e possivelmente agendar uma nova entrega, o que poderá resultar em um novo prazo de entrega. Observe que, uma vez que o pedido é devolvido devido a tentativas de entrega malsucedidas, qualquer estimativa original de prazo de entrega deixa de ser aplicável, e um novo período de entrega começará após a confirmação do endereço correto.

Risk and Responsibility: Once we hand over the products to the carrier, the risk of loss or damage passes to the customer, except for cases covered by consumer protection laws. We take care to pack items securely, but please inspect your shipment upon arrival. If you notice any significant damage to the package that may have affected the items inside, please inform the delivery agent (if possible) and contact us as soon as possible. Naurea is not liable for delays or failures in delivery caused by events or actions beyond our reasonable control, such as courier logistical issues, strikes, natural disasters, or customs delays. However, we will do our best to help resolve any delivery problems that arise.

Risco e Responsabilidade: Assim que entregamos os produtos à transportadora, o risco de perda ou dano passa para o cliente, exceto nos casos cobertos pelas leis de proteção ao consumidor. Tomamos cuidado ao embalar os itens de forma segura, mas solicitamos que você inspecione sua encomenda ao recebê-la. Se notar qualquer dano significativo na embalagem que possa ter afetado os itens em seu interior, por favor informe o agente de entrega (se possível) e entre em contato conosco o mais rápido possível. A Naurea não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega causados por eventos ou ações além do nosso controle razoável, tais como problemas logísticos da transportadora, greves, desastres naturais ou retenções alfandegárias. No entanto, faremos o possível para ajudar a resolver quaisquer problemas de entrega que surgirem.

Devoluções e Trocas

Esperamos que você fique satisfeito com sua compra, mas se por qualquer motivo você precisar devolver ou trocar um item, nossa política é a seguinte. Você possui 14 dias corridos a partir da data de entrega do produto para solicitar a devolução ou troca, desde que as condições abaixo sejam atendidas (este prazo de 14 dias inclui e estende o direito de arrependimento de 7 dias previsto pela legislação brasileira). Para ser elegível à devolução ou troca, o produto deve estar sem uso, com todas as etiquetas e tags originais afixadas e em sua embalagem original (incluindo quaisquer acessórios, manuais ou brindes que acompanharam o produto). Itens que apresentem indícios de uso, desgaste ou violação das etiquetas poderão não ser aceitos para devolução, ou poderão estar sujeitos a uma taxa de reembolso a nosso critério. Por razões de higiene e segurança, determinados itens (por exemplo, roupas íntimas ou moda praia) só poderão ser devolvidos se estiverem lacrados e em sua embalagem original, ou podem não ser elegíveis para devolução, conforme indicado na página do produto.

Processo de Devolução: Para iniciar uma devolução ou troca, entre em contato com o nosso atendimento ao cliente pelo e-mail [email protected] dentro do prazo de 14 dias, informando o número do pedido e o motivo da devolução/troca. Nossa equipe irá orientá-lo com instruções sobre como enviar o item de volta. É sua responsabilidade embalar o produto com segurança para o envio de devolução. Recomendamos usar a embalagem original, se possível. Salvo se a devolução ocorrer devido a um defeito confirmado ou um erro da nossa parte, o cliente é responsável pelos custos de frete de devolução, e esses custos não são reembolsáveis. Não oferecemos serviço de coleta; o cliente deve enviar o item por um serviço postal ou transportadora de sua preferência (forneceremos o endereço de devolução e quaisquer detalhes necessários). Exceção: Se a devolução for motivada por um produto defeituoso ou incorreto recebido, a Naurea arcará com o custo do frete de devolução ou fornecerá uma etiqueta de retorno paga, conforme exigido.

Reembolsos e Trocas: Assim que recebermos o item devolvido, nossa equipe irá inspecioná-lo para garantir que atenda às condições acima. Se o item estiver em condição aceitável, procederemos com seu reembolso ou troca. Reembolsos: Para devoluções, reembolsaremos o valor pago pelo item (deduzidas quaisquer taxas de envio originais, se aplicáveis) pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra. Por favor, observe que pode levar vários dias úteis para que o valor reembolsado apareça em sua fatura do cartão de crédito ou extrato bancário, dependendo do provedor de pagamento. Trocas: Se você solicitou uma troca por um tamanho ou cor diferente do mesmo produto e este estiver em estoque, enviaremos o novo item assim que o item devolvido for recebido e inspecionado. Se o item desejado não estiver disponível, emitiremos um reembolso em vez da troca. Iremos informá-lo por e-mail assim que sua devolução for processada e o reembolso ou troca for efetuado. Se constatarmos que o item devolvido está usado, danificado (sem ser por culpa nossa ou da transportadora) ou não atende às condições exigidas, reservamo-nos o direito de negar o reembolso/troca e devolver o item a você, ou emitir um reembolso parcial a nosso critério.

Direito Legal de Arrependimento: Nos termos da legislação brasileira, os consumidores têm o direito de se arrepender de uma compra feita pela internet dentro de 7 dias a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa (o direito de arrependimento). Nossa política de devolução de 14 dias tem o objetivo de estender esse direito. Nada nestes Termos pretende limitar seus direitos legais. Se você exercer seu direito de arrependimento nos primeiros 7 dias após a entrega, forneceremos reembolso total do valor do produto e do frete original, e caso seja necessária a devolução do produto, forneceremos um código de postagem/etiqueta de devolução pré-paga, conforme previsto em lei. Para devoluções entre o 8º e o 14º dia que não sejam devidas a defeito ou erro da nossa parte, o custo do frete de devolução permanece de responsabilidade do cliente, conforme mencionado acima.

Conta do Usuário e Segurança

Cadastro de Conta: Alguns recursos de nosso site (como realizar uma compra ou visualizar o histórico de pedidos) podem exigir que você crie uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre você, incluindo seu nome, e-mail, número de telefone e endereço de entrega/cobrança. Você também concorda em atualizar as informações da sua conta prontamente caso haja alguma alteração, para que possamos processar seus pedidos e contatá-lo conforme necessário.

Elegibilidade e Idade: Ao usar este site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade (a idade da maioridade no Brasil) ou que está utilizando o site sob supervisão e com o consentimento de um dos pais ou responsável legal, que concorda com estes Termos em seu nome. Se você tiver menos de 18 anos, poderá usar nosso site apenas com a participação de um dos pais ou responsável. A Naurea não coleta intencionalmente informações pessoais de menores sem esse consentimento. Se descobrirmos que uma conta foi criada por um menor de idade sem o devido consentimento, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar essa conta.

Segurança da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de login da sua conta (nome de usuário e senha) e por restringir o acesso à sua conta. Você concorda em tomar medidas razoáveis para proteger sua senha e prevenir acessos não autorizados à sua conta. Não compartilhe sua senha com ninguém. Se você acreditar que a segurança da sua conta foi comprometida (por exemplo, se notar atividades não autorizadas ou suspeitar que alguém obteve acesso à sua conta), deverá nos notificar imediatamente. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano resultante da sua falha em proteger as credenciais da sua conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta, tenham ou não sido autorizadas por você.

Encerramento e Suspensão de Contas: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta (e/ou recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do site) a nosso critério se determinarmos que você violou qualquer disposição destes Termos, se envolveu em atividades fraudulentas ou ilegais, ou de outra forma agiu de maneira que possa causar dano à Naurea ou a outros usuários. Condutas ilegais ou fraudulentas, abuso das políticas do site, ou qualquer uso do site para propósito não autorizado são motivos para encerramento da conta, sem aviso prévio. Nessas hipóteses, também poderemos tomar as ações legais cabíveis, se necessário. Se encerrarmos sua conta, quaisquer pedidos pendentes poderão ser cancelados e quaisquer créditos promocionais ou recompensas não utilizados serão perdidos. Você também pode encerrar sua própria conta a qualquer momento entrando em contato conosco, embora o encerramento não isente quaisquer obrigações ou responsabilidades incorridas antes do término.

Usos Proibidos

Você poderá usar nosso site e serviços apenas para propósitos lícitos e de acordo com estes Termos. É expressamente proibido utilizar o site ou seu conteúdo de maneira que viole a lei aplicável ou estes Termos, incluindo (mas não se limitando a) as seguintes condutas:

Envolver-se em quaisquer atividades ilegais ou solicitar que outros pratiquem atos ilícitos.
Violar quaisquer leis ou regulamentos internacionais, federais, estaduais, municipais ou locais durante o uso do nosso site.
Infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros.
Assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar qualquer indivíduo ou grupo com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência.
Fornecer informações falsas ou enganosas no site (por exemplo, dados de conta ou pedidos falsos).
Fazer upload ou transmitir quaisquer vírus, malware ou qualquer outro código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou a segurança do site, do nosso Serviço, de outros sites ou da Internet.
Coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros sem o consentimento dos mesmos.
Enviar spam, realizar práticas de phishing, pharming, pretexting ou usar spiders, crawlers ou técnicas de scraping não autorizadas no site ou em seu conteúdo.
Utilizar o site para qualquer propósito obsceno ou imoral.
Interferir ou burlar os recursos de segurança do nosso site, de outros sites ou de qualquer sistema conectado à Internet.

Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou do site caso você viole qualquer um dos usos proibidos acima, ou por qualquer comportamento que, a nosso exclusivo critério, consideremos prejudicial ou censurável.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Naurea, incluindo mas não se limitando a textos, design dos produtos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, vídeos e software, é de propriedade da Naurea ou de seus fornecedores de conteúdo, e é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil e por tratados internacionais. Isso inclui o visual e estilo geral do site, nomes de marca e marcas registradas. As marcas, logotipos e identidade visual (trade dress) da Naurea não podem ser utilizados em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja da própria Naurea, de qualquer maneira que possa causar confusão entre os consumidores, ou de qualquer forma que deprecie ou desacredite a Naurea.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, exibir publicamente, distribuir ou explorar qualquer parte do conteúdo do site sem nossa permissão expressa por escrito. No entanto, você pode copiar eletronicamente e imprimir partes do site para seu uso pessoal e não comercial, a fim de facilitar uma compra ou conhecer nossos produtos. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do site é proibido e pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis. Se você acreditar que qualquer conteúdo em nosso site infringe seus direitos de propriedade intelectual, por favor entre em contato conosco com informações detalhadas para que possamos investigar e resolver a questão.

Limitação de Responsabilidade

Isenção de Garantias: Exceto se expressamente disposto de outra forma por nós (por exemplo, em uma garantia específica do produto) ou exigido por lei, o site da Naurea e todos os produtos e serviços fornecidos a você através do site são disponibilizados “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer declarações ou garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida por lei, rejeitamos todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação de direitos. Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o seu uso de nosso site ou serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Você concorda expressamente que o uso do site e do nosso serviço é por sua conta e risco. Qualquer material baixado ou obtido de outra forma através do uso do nosso site é acessado a seu próprio critério e risco, e você será o único responsável por qualquer dano ao seu dispositivo ou perda de dados resultante do download de tal material. Não garantimos que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos ou que o site estará livre de vírus ou outros componentes nocivos.

Limitação de Responsabilidade: Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Naurea e seus proprietários, diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, fornecedores e licenciadores não serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo decorrentes do seu uso do nosso site ou de quaisquer produtos adquiridos em nosso site. Isso inclui, sem limitação, qualquer perda de lucros, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma. Esta limitação se aplica a quaisquer reivindicações relacionadas ao seu uso do site ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo do site, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido como resultado do uso do nosso Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do site, mesmo se avisados antecipadamente sobre a possibilidade de tais danos. Em nenhuma hipótese a nossa responsabilidade total para com você por todos os danos (exceto conforme possa ser exigido pela lei aplicável em casos envolvendo lesão corporal) excederá o valor que você nos pagou pelo produto ou serviço relacionado à sua reivindicação.

Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certas garantias ou responsabilidades, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você. Se você é um consumidor no Brasil, as limitações de responsabilidade nestes Termos pretendem ser apenas tão amplas quanto permitido pelo Código de Defesa do Consumidor e outras leis aplicáveis. Em qualquer caso, nossa responsabilidade será limitada ao máximo que a lei permitir. Nada nestes Termos tem a intenção de excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

Lei Aplicável

Estes Termos e quaisquer contratos separadamente celebrados pelos quais fornecemos serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Em caso de qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente destes Termos ou do seu uso do site que não possa ser resolvida amigavelmente, tal disputa será submetida à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil. Ao utilizar este site, você concorda que qualquer litígio será resolvido de acordo com a legislação brasileira. Não declaramos que o conteúdo do site é apropriado ou está disponível para uso em outros países; qualquer pessoa que acesse o site de fora do Brasil é responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que forem aplicáveis.

Alterações dos Termos

A Naurea reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento. Se fizermos mudanças materiais nestes Termos, podemos notificá-lo por e-mail ou publicando um aviso em nosso site, mas não somos obrigados a fazê-lo. É sua responsabilidade revisar periodicamente a versão mais atual destes Termos. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas nesta página, salvo disposição em contrário. Seu uso continuado de nosso site ou serviços após a publicação de quaisquer alterações aos Termos constitui sua aceitação dessas alterações. Se você não concordar com alguma modificação dos Termos, deverá descontinuar o uso do site e dos serviços.